Termos e Condições de Uso e Venda

1. Identificação da fornecedora

Estes Termos regem o uso do site e as contratações efetuadas com a UNYÁ, em conjunto com as políticas específicas publicadas no rodapé.

2. Catálogo e informações

A loja apresenta semijoias, escalda-pés, acessórios e kits artesanais. Características essenciais, preço total, disponibilidade, custos adicionais e prazo devem ser informados antes da confirmação do pedido. Pequenas variações próprias do processo artesanal não autorizam o fornecimento de produtos substancialmente diferentes da oferta.

3. Formação da compra

As compras ficam sujeitas à confirmação pelos meios de pagamento disponíveis. Encomendas especiais exigem orçamento individualizado, aprovação expressa e, quando previsto, sinal antecipado dedutível do preço.

4. Frete e entrega

Modalidades, valores e prazos de entrega devem constar da oferta ou da confirmação do pedido. A UNYÁ informará eventuais ocorrências relevantes e observará as regras legais relativas ao inadimplemento e às alternativas do consumidor.

5. Conteúdo do site e propriedade intelectual

Textos, fotografias próprias, nome e elementos visuais da UNYÁ são protegidos pelas normas de propriedade intelectual, ressalvados os direitos de terceiros. É proibido utilizá-los comercialmente sem autorização do titular.

6. Utilização e informações sobre produtos

As instruções de composição, uso, advertências e conservação integram as informações dos produtos, quando aplicáveis. Produtos de autocuidado não são apresentados como substitutos de aconselhamento ou tratamento médico.

7. Atendimento e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. Para trocas, reembolsos e cancelamentos, consulte a política específica.

8. Direitos legais e foro

Nenhum destes Termos afasta garantias, deveres de informação ou direitos legalmente assegurados ao consumidor.

Para as controvérsias decorrentes destes termos, indica-se o foro da Comarca de São Paulo/SP, Capital, respeitadas as regras legais de competência e o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando aplicável. Esta previsão não restringe direitos assegurados pela legislação brasileira.

Legislação principal: CDC e Decreto nº 7.962/2013.